Comandante do Exército faz pedido a Moraes sobre prisão de militares

De acordo com reportagem da Folha de SP, o comandante do Exército, general Tomás Paiva (foto), solicitou a Alexandre de Moraes, do STF, que os militares condenados por participação na suposta ‘trama golpista’ sejam presos sem o uso de algemas e acompanhados apenas por integrantes da própria corporação.

De acordo com o jornal paulista, a conversa ocorreu na segunda-feira (17), na residência oficial do general, no Setor Militar Urbano de Brasília, e contou também com a presença do ministro da Defesa, José Mucio.

Entre os condenados pela Primeira Turma do Supremo estão o general Paulo Sérgio, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, e o ex-ministro Augusto Heleno, que chefiou o GSI durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Caso sejam presos, os dois devem receber tratamento semelhante ao aplicado ao general Walter Braga Netto, detido em condições especiais, com uso de sala de Estado-Maior.

A expectativa é que, em eventual cumprimento de pena, eles sejam encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Braga Netto, por sua vez, cumpre pena desde o ano passado em uma unidade militar no Rio de Janeiro, onde seguirá após Moraes ordenar o início da execução.

Há, porém, a possibilidade de que esses militares percam o direito de prisão em instalações das Forças Armadas. Caso o STM casse seus postos e patentes, eles deixam de ser considerados oficiais e perdem as prerrogativas associadas à carreira.

Nesta terça-feira (18), o STF publicou no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão que rejeitou os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais integrantes do núcleo central da articulação golpista, incluindo Paulo Sérgio e Augusto Heleno. Com a publicação, começa a contagem de prazos para que as defesas apresentem novos recursos.

As prisões só devem ocorrer quando não houver mais possibilidades de contestação. Tradicionalmente, o STF autoriza a execução da pena após a análise dos segundos embargos. No entanto, Moraes pode determinar a prisão imediata caso considere que as novas contestações têm caráter meramente protelatório.