Enel em São Paulo: quais empresas da Bolsa podem assumir concessão

Analistas avaliam que o movimento sinaliza um endurecimento do poder concedente diante das recorrentes falhas no fornecimento de energia no maior mercado consumidor do país.

Segundo especialistas, o aumento da pressão política pode levar a Enel a buscar uma saída negociada, como a venda da concessão — estratégia já adotada em outras ocasiões em que distribuidoras enfrentaram risco concreto de perder o contrato de operação.

A caducidade é considerada uma medida extrema e de longa duração, pois depende da abertura de um processo administrativo que inclui análises técnicas, apuração de eventuais irregularidades e garantia do direito de defesa da concessionária.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conduz essa avaliação e poderá recomendar ou não a medida, cabendo ao governo federal a decisão final.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel teria perdido as condições de seguir operando, inclusive sob o ponto de vista reputacional.

A declaração ocorreu após o apagão registrado na semana passada na Grande São Paulo, quando um ciclone extratropical provocou interrupções no fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela empresa.

Mesmo diante desse cenário, a Enel tenta antecipar a renovação do contrato de concessão em São Paulo, cujo vencimento está previsto para 2028. O processo, no entanto, permanece suspenso até que a Aneel conclua a análise da intimação que pode resultar na caducidade do contrato.

Caso seja confirmada, a perda da concessão da Enel São Paulo seria inédita no setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. Em situações anteriores, como nos estados do Amazonas e do Amapá, a Aneel chegou a recomendar a caducidade, mas as empresas controladoras optaram por transferir o controle das distribuidoras para evitar a medida.

A companhia italiana enfrentou situação semelhante em Goiás, onde decidiu vender sua operação de distribuição ao grupo Equatorial após críticas recorrentes sobre a qualidade do serviço.

Naquele caso, o contrato era mais recente e previa cláusulas objetivas para aplicação da caducidade, diante do descumprimento de indicadores de qualidade apurados pela agência reguladora.

Em relatório, o UBS BB apontou possíveis interessados na concessão da Grande São Paulo, como Neoenergia, Energisa e CPFL. O banco lembrou que Neoenergia e Energisa já haviam participado do processo de venda da antiga concessionária da região em 2018, vencido pela Enel.

Os analistas destacaram ainda que o risco regulatório associado a eventos climáticos extremos aumentou para todas as distribuidoras do país, com o debate passando a se concentrar mais na percepção da qualidade do serviço durante emergências do que no cumprimento formal de indicadores técnicos.