Moraes autoriza entrevista de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a liberação permanente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para visitar o ex-presidente Bolsonaro nas datas oficiais de visitação da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, sem a necessidade de novos pedidos de autorização a cada encontro.

A decisão foi tomada após análise de requerimentos apresentados pela defesa do ex-presidente e pela própria Polícia Federal. Segundo Moraes, por ser cônjuge de Bolsonaro, Michelle não precisa de autorização individual para cada visita.

O ministro, no entanto, reafirmou que os encontros devem ocorrer exclusivamente nos horários previamente estabelecidos pela PF: às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h.

Além da liberação da ex-primeira-dama, Moraes também autorizou a visita de um cunhado de Bolsonaro, prevista para a próxima terça-feira, respeitando as mesmas normas de controle impostas pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

No campo da saúde, o ministro deu aval para que o ex-presidente realize sessões de fisioterapia durante os períodos destinados ao chamado “banho de sol”. A autorização foi concedida após o fisioterapeuta responsável encaminhar um laudo técnico ao STF, no qual destacou a importância das sessões para a recuperação e manutenção do estado de saúde de Bolsonaro.

A situação clínica do ex-presidente segue sob avaliação. Bolsonaro solicitou autorização para a realização de um procedimento cirúrgico, pedido que ainda não foi decidido.

Peritos da Polícia Federal examinaram o ex-presidente na quarta-feira e devem apresentar, ainda nesta semana, um laudo médico detalhando as condições de saúde e indicando se há necessidade de intervenção cirúrgica. Somente após a entrega desse parecer técnico o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir se autoriza ou não o procedimento.

A decisão também tratou do recebimento de correspondências pelo ex-presidente. Moraes estabeleceu regras específicas para que a Polícia Federal faça o controle da entrega e do recebimento de cartas. Segundo o ministro, mesmo na condição de condenado, Bolsonaro mantém o direito de receber correspondência, desde que todo o material seja devidamente fiscalizado pela corporação responsável pela custódia.

Outro ponto abordado foi o contato com a imprensa. Moraes autorizou que Jair Bolsonaro conceda entrevista ao portal Metrópoles, após manifestação formal da defesa indicando o interesse do ex-presidente.

A entrevista deverá ser realizada na próxima terça-feira, terá duração máxima de uma hora e precisará seguir todas as normas de segurança e funcionamento da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

A decisão detalha ainda que a realização da entrevista não pode interferir na rotina da unidade nem descumprir as regras impostas ao ex-presidente durante o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça.

Com isso, o ministro do STF estabelece um conjunto de regras que disciplinam visitas familiares, cuidados médicos, comunicação escrita e contato com a imprensa, enquanto seguem em análise outros pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro. (Foto: STF; Fonte: UOL)