PF investiga advogado por crítica nas redes sociais a Lula, Janja e Moraes

A apuração, que tramita na Justiça Federal de Recife, busca determinar se publicações feitas por Crisóstomo em 2023 configuram crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Lewandowski solicitou a apuração das declarações do advogado, que em suas redes sociais pediu o impeachment de Moraes e afirmou que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) teria se tornado “cabide de emprego para mulher do ex-presidiário”, em referência a Janja.

Ao ser procurado pelo Painel, da Folha de S.Paulo, Crisóstomo criticou o inquérito. “É absurdo ver o Estado mobilizar tempo e recursos públicos para investigar tuítes com pouco alcance e nenhuma ofensa real. Não cometi crime algum, apenas exerci meu direito de crítica”, afirmou. O Ministério da Justiça declarou que não pode comentar o caso, pois o inquérito corre sob sigilo.

Concluída a investigação, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu que o advogado cometeu crime de injúria contra Lula, alegando que ele buscou “ofender o decoro do presidente” ao chamá-lo de “ex-presidiário”.

A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, em despacho datado de 13 de outubro, escreveu: “A liberdade de expressão não pode ser utilizada como salvo-conduto para autorizar a publicação de mensagens com claro cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros.”

O MPF ofereceu a possibilidade de acordo de não persecução penal, mas Crisóstomo afirmou que recusará e pretende recorrer da decisão na Justiça Federal de Recife. (Foto: redes sociais; Fonte: Folha de SP)